MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

Anvisa estuda liberar a manipulação de medicamentos à base de cannabis em farmácias. Entenda o impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou ausência de urgência, dando motivo para anulação da justa causa

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.

Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária

Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão

Para o magistrado, não houve coação moral suficiente para invalidar o pedido de demissão feito de próprio punho pela empregada, que demonstrou intenção de se desligar da empresa.

Supremo julga hoje tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato

STF analisa se delatados devem se manifestar depois de delatores no processo. Questão levou à anulação da 1ª sentença de Moro na operação.

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

O relator do recurso, considerou que a atuação do advogado nos processos judiciais é pautada pela isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

Tratamento descortês com funcionária do Hot Zone gera a cliente dever de indenizar

Um cliente do Hot Zone, no Parkshopping, foi condenado a pagar R$6 mil de indenização por destratar funcionária grávida que se negou a devolver crédito do passaporte de brinquedos que não foi utilizado, sem a apresentação do cupom fiscal

Sky é condenada por demitir empregada que se negou a mentir na Justiça

Convocada como testemunha, ela confirmou a ocorrência de assédio moral a um colega e, seis meses depois, foi dispensada

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

Ela foi demitida por se recusar a depor na forma pretendida pela empresa

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

Juiz nega prioridade à análise de contratação de Dirceu

Decisão da Vara de Execuções Penais foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro para trabalhar fora da cadeia no Hotel Saint Peter

Santander terá que indenizar ex-empregada vítima de boatos

A trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito, após tomar conhecimento de comentários ofensivos sobre a sua demissão